Termos e Condições de Uso do Website ICV

(Última atualização: 10 de janeiro de 2022)

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) descrevem como o Instituto Cleomir Vaz (“ICV”, “Empresa”, “nós”) regula o uso deste website www.institutocleomirvaz.com.br (o “website”).

Por favor, leia as informações a seguir com atenção, de forma a entender as nossas práticas referentes ao uso do website. Como elas estabelecem direitos e obrigações entre o ICV e o visitante, isto significa que você, ao permanecer navegando em nosso website, aceita expressamente os presentes termos e condições na sua totalidade.

O ICV se reserva o direito de alterar os Termos a qualquer momento, de acordo com a necessidade ou conveniência. Por isso, sempre que tiver uma dúvida, verifique o website e fique atualizado com relação aos Termos em vigor.

Objetivo do website ICV

O website ICV foi criado e desenvolvido com o objetivo de divulgar nossa empresa e apresentar nossos produtos/serviços, e manter um bom relacionamento com visitantes e clientes. O conteúdo do website pode ser atualizado periodicamente, por isso, é importante observar atentamente todas as informações.

Política de privacidade

Nossa Política de Privacidade encontra-se disponível em outra página. Ela explica, em detalhes, como nós utilizamos e tratamos seus dados pessoais. Ao utilizar nosso website, você reconhece que tem conhecimento e aceita nossa Política de Privacidade e a forma como processamos seus dados.

Acesso ao website

Este website e sua plataforma estão disponíveis e funcionam normalmente 24 horas por dia. No entanto, podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, ou mesmo falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o website indisponível por tempo limitado. Nesses casos, O ICV não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou eventuais dissabores que essa indisponibilidade temporária possa gerar aos visitantes. Em caso de manutenção programada, o ICV informará na própria plataforma a indisponibilidade do conteúdo.

Via de regra, o acesso ao website é permitido somente a maiores de 18 anos de idade ou que possuam capacidade civil plena. Por isso, não nos responsabilizamos por acessos realizados por menores sem autorização dos pais ou responsáveis.

Para entrar em contato conosco via website, o interessado deverá informar determinados dados pessoais mediante o preenchimento de formulário específico. Todos os dados coletados estão protegidos e somente serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.079/2018).

Navegação

Por favor, fique à vontade para navegar pelo nosso website e conhecer o ICV e tudo o que temos a oferecer. Entendemos sempre que o visitante o fará com boa-fé, e a navegação ou utilização do nosso website não poderá, em hipótese alguma, ser feita com propósitos ilícitos. Caso chegar ao nosso conhecimento qualquer utilização ilegal do nosso website, poderemos tomar todas as providências legais cabíveis contra o infrator.

Serviços de terceiros

Nosso website pode fazer referência e/ou incluir links para outros websites, aplicativos ou plataformas de parceiros comerciais. Desde já fica claro que nós não controlamos websites de terceiros, e, portanto, não nos responsabilizamos pelos conteúdos e outros tipos de materiais incluídos naqueles websites.

Direitos de propriedade

Todo o conteúdo deste website, incluindo a marca e logo ICV, textos, informações sobre nossos produtos e serviços que oferecemos são de propriedade exclusiva do Instituto Cleomir Vaz – ICV e protegidos por lei (propriedade intelectual), e não poderão ser publicados, compartilhados, modificados ou de qualquer outra forma utilizados para fins de interesse comercial do visitante. Não se incluem nos direitos de propriedade do ICV nomes, marcas e logos de terceiros (parceiros comerciais) eventualmente incluídos no website, cujos direitos de propriedade pertencem a cada um deles.

Isenção de responsabilidade

O ICV não se responsabiliza pela exatidão, correção e veracidade dos dados e informações pessoais fornecidos pelo visitante em nosso website (p.ex. ao preencher formulário de contato e/ou solicitação de informações). No entanto, caso ficar confirmado o fornecimento de informações falsas, o ICV poderá tomar as medidas legais cabíveis e o infrator poderá responder criminalmente por falsidade ideológica.

Usos proibidos

O visitante não poderá usar o website para fins ilícitos ou proibidos, inclusive de maneira que possa desabilitar, danificar ou de qualquer forma interferir no seu funcionamento.

Ao navegar pelo website do ICV, o visitante concorda integralmente e se compromete a:

  • de nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura ou funcionamento do website ICV, inclusive, mas não se limitando a, envio de vírus, malware, acesso indevido, ou por meio de quaisquer outras formas;
  • não realizar a divulgação indevida ou reprodução não autorizada de qualquer conteúdo do website ICV, ou de qualquer outra forma tentar denegrir a imagem e o nome do ICV.

Responsabilidade e indenização

O visitante poderá ser responsabilizado civil e/ou criminalmente pelo uso indevido, proibido ou ilícito do website, respondendo inclusive com indenização por eventuais perdas, danos, custos, despesas e outros ônus financeiros decorrentes da violação dos presentes termos e condições de uso, de acordo com a legislação em vigor.

Diversos

Apesar de todo o nosso cuidado com a exatidão e correção do conteúdo, podem ocorrer erros tipográficos ou imprecisões. Ao perceber informações notadamente errôneas ou que causem dúvidas, solicitamos entrar em contato conosco para a devida correção ou esclarecimento.

A utilização do website pelo visitante não cria nenhum vínculo empregatício, trabalhista ou outro qualquer com o ICV, que não seja o relacionamento exclusivamente comercial (de prestador de serviços e cliente).

A legislação aplicável aos presentes termos e condições de uso é a legislação brasileira, em todo o seu alcance e aplicabilidade.

Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou outros conflitos judiciais entre o visitante e o ICV relacionados aos presentes Termos e Condições de Uso, o foro eleito para a devida ação será o da comarca de Guaramirim (SC), em detrimento a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas, sugestões, reclamações ou elogios?

Nós, do ICV, estamos continuamente empenhados em manter o melhor relacionamento com os visitantes do nosso website, assim como também com nossos clientes e demais parceiros.

Por isso, em caso de dúvidas, sugestões, reclamações ou mesmo elogios, estamos sempre à disposição, e responderemos com a maior brevidade possível.

Sempre que desejar, entre em contato conosco, a qualquer hora, pelo e-mail contato@institutocleomirvaz.com.br