No Instituto Cleomir Vaz (ICV), temos um cuidado todo especial e comprometimento com a privacidade e segurança de dados pessoais.

Assim, esta Política de Privacidade reflete nossa seriedade e transparência, e tem como objetivo esclarecer a todos os interessados e titulares como são tratados os dados pessoais em nossa empresa.

O presente documento contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do nosso site, e integra os Termos e Condições de Uso do site www.institutocleomirvaz.com.br. Caso haja dúvidas sobre a política de proteção de dados do ICV, entre em contato conosco: contato@institutocleomirvaz.com.br

O ICV, pela natureza do seu negócio, poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso ao seu website, para terceiros, tais como, mas não se limitando a, fornecedores, parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que, mediante legítimo interesse devidamente comprovado, eventualmente aleguem ter sido lesadas por usuários/visitantes.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo atender as normas nacionais e internacionais relativas ao processamento e tratamento de dados, dentre elas a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1. Segurança da informação

O ICV observa todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informação pessoal, comprometendo-se a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas à proteção da sua privacidade. No entanto, é necessário destacar que não existe segurança absoluta na Internet, e nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio visitante. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

2. Dos direitos do titular

O que significa ser titular de dados pessoais e quais são seus direitos?

Nos termos do art. 17 da LGPD, toda pessoa natural tem assegurada a titulariade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade. O titular de dados é toda pessoa natural a quem se referem os dados que são objeto de tratamento.

Ao titular é assegurado o direito à informação, correção, exclusão, limitação de processamento, oposição ao processamento e portabilidade de dados. Se o processamento se baseia em consentimento, o titular possui o direito de revogá-lo com efeito futuro.

2.1. Direitos no processamento de dados com base em interesses legítimos

De acordo com o com o art. 18 da LGPD, caso o titular expresse sua oposição, o ICV não processará mais suas informações pessoais identificáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD (cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei, ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados).

2.2. Direito de publicidade direta

Com o consentimento do titular, o ICV processará suas informações pessoais identificáveis (dados pessoais como nome, telefone, endereço eletrônico ou postal, cidade e estado) para fins de publicidade direta, ou seja, envio de informações sobre nossos produtos e serviços, e outras informações institucionais. O titular tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao processamento de informações pessoais identificáveis relativas a si com a finalidade de tal publicidade. Assim, na hipótese de o titular expressar sua oposição ao processamento para publicidade direta, o ICV não processará suas informações pessoais identificáveis para esse fim.

2.3. Direito de reclamação a uma autoridade reguladora

O titular possui o direito de reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o processamento indevido de suas informações pessoais identificáveis, sempre que o controlador ou operador se recusar, injustificadamente, a fornecer informações ou esclarecimentos a respeito do tratamento de seus dados pessoais.  

3. Coleta de informações pessoais identificáveis ao visitar nosso site

Caso o visitante esteja navegando em nosso website apenas para fins informativos, ou seja, não deseja se cadastrar ou fornecer informações, o ICV apenas coletará as informações pessoais identificáveis que seu navegador transmite ao nosso servidor. Essas informações de vínculo seriam utilizadas apenas no caso de uso indevido do website para facilitar a identificação da pessoa responsável.

4. Coleta de dados pessoais

4.1. Geral

O ICV recebe e armazena todas as informações que o visitante insere ou envia de alguma forma em nosso website. Isso inclui informações que podem identificá-lo (dados pessoais), como nome e sobrenome, telefone, endereço postal e eletrônico, cadastro para fins de recebimento de informações, inscrição em cursos e treinamentos, entre outras.

4.2. Informações de outras fontes

O ICV pode automaticamente coletar informações sobre o computador do usuário quando visita este website, por exemplo, coletar o endereço de IP, software do navegador e sites relacionados. A finalidade, ao coletar essas informações de forma automática, é ajudar a personalizar a experiência do usuário e reduzir a possibilidade de fraude.

5. Como são tratados os dados pessoais

O ICV utiliza as informações pessoais do usuário ou visitante para fins de personalizar de diversas maneiras sua experiência de navegação em nosso website bem como no relacionamento com a empresa. Neste sentido, o ICV poderá, eventualmente, enviar comunicações gerais relacionadas ao seu negócio, que possam ser de interesse do usuário/visitante, solicitar informações, inclusive por meio de pesquisas, resolver disputas, evitar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, e reforçar nossos Termos de Uso do website.

Além disso, ao se cadastrar em nosso website e/ou ao realizar a inscrição em algum dos nossos eventos, cursos, treinamentos etc, você estará ciente de que tais informações e dados pessoais serão tratados para a finalidade a que se destinam, podendo ser armazenados por determinado tempo, dependendo da finalidade, e poderão ser utilizados para fins estatísticos e outros, quando assim for considerado oportuno, sendo que para esta finalidade serão, sempre que possível, utilizados de forma anonimizada.

5.1. Compartilhamento de dados pessoais  

De acordo com o art. 16 da LGPD, o ICV poderá compartilhar dados pessoais armazenados para as seguintes finalidades:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei; ou

IV – para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Em casos distintos dos elencados acima, o titular será notificado quando seus dados pessoais puderem ser compartilhados com terceiros, e terá a oportunidade de optar pelo não compartilhamento de tais dados.

6. Como o titular pode ter acesso e/ou corrigir seus dados

Ao navegar em nosso website e eventualmente fornecer informações pessoais por meio de nossos canais de comunicação e contato, o titular aceita e concorda que o ICV retenha seus dados e possa continuar processando suas informações para atender nossos objetivos comerciais legítimos, para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias e para fins de registro histórico e analítico. O ICV adota medidas técnicas de qualidade para evitar o acesso não-autorizado a dados pessoais de usuários e visitantes.

O usuário pode ainda optar por não fornecer informações pessoais, porém, fica ciente de que determinados dados são necessários para determinadas finalidades e objetivos. Nesse sentido, sempre que o usuário preencher um formulário, por exemplo, somente os dados necessários para aquela determinada finalidade serão requisitados, em observância ao princípio da necessidade.

7. Proteção de dados

O ICV toma todas as precauções de segurança técnica e operacional para proteger os dados pessoais de seus usuários e visitantes contra a manipulação acidental ou intencional, perda, destruição ou acesso por pessoas não autorizadas. Tais medidas de segurança são revisadas regularmente e atualizadas.

Este website é voltado para o público em geral e não oferece serviços direcionados a crianças e menores de idade, nos termos da Lei Civil. Caso formos cientificados de que uma criança ou uma pessoa menor de 18 anos forneceu informações pessoais sem o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais, excluiremos tais informações imediatamente.

8. Links externos

Esta Política de Privacidade não contempla outros websites da Internet direcionados a partir de links constantes em nosso website.

9. Alterações a esta Política de Privacidade

Tendo em vista o constante avanço tecnológico, ou mesmo alterações nas disposições legais, esta Política de Privacidade poderá sofrer alterações e/ou atualizações no futuro. Neste caso, o usuário será notificado sobre alterações de conteúdo desta Política de Privacidade por meio de um aviso em nosso website.

10. Isenção de responsabilidade

Conforme já informado acima, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o ICV não se responsabiliza por:

I – quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

II – ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do ICV. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos o fato aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e cumpriremos as providências necessárias.

III – inveracidade ou inexatidão dos dados fornecidos pelo usuário/visitante nos registros necessários para a utilização do nosso website, inscrições em eventos, cursos e treinamentos, e canais de contato. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/visitante, que poderá responder civil e/ou criminalmente, se necessário.

Como entrar em contato conosco:

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a maneira de como tratamos seus dados pessoais, envie um e-mail para:  contato@institutocleomirvaz.com.br

Última atualização:  10 de janeiro de 2023.